domingo, 16 de setembro de 2012

Termo de Casamento Religioso Para Efeito Civil


♥_________♥  Love,Love and Loved ♥__________♥


Já ouviram falar em Termo de casamento religioso com efeito civil??? eu já havia escutado algo,uma das meninas da faculdade fez isso se casou no religioso foi tudo lá até o registro civil e a segunda vez eu vi no blog Um sonho a Dois da Anne e Neto eles também tiveram esse tipo de registro,logo resolvi pesquisar um pouco mais sobre o assunto e achei esse modelo através do site do COPEB

Casamento Religioso com Efeito Civil

O casamento é celebrado fora das dependências do Cartório, porém quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Pastor,Padre, Rabino, etc).  Assim como um casamento realizado em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.
Após a realização da cerimônia, os noivos não recebem a Certidão de Casamento, mas sim um Termo de Casamento, que precisa ser levado ao cartório num prazo de 90 dias (a contar da data da realização da cerimônia) para registrar o casamento.
Atenção:
Caso isso não ocorra, o casamento não fica regularizado no cartório, isto é, os noivos permanecem solteiros. :O
Vamos ficar atentos povo...
Procedimentos::
1º - os noivos devem dar entrada ao processo de habilitação para o casamento no cartório, da mesma forma que as outras modalidades. Após 30 dias, não havendo nenhum impedimento legal, o cartório expedirá um documento chamado Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue a autoridade religiosa antes da realização da cerimônia.
OBS: é importante lembrar que, de acordo com o Novo Código Civil, também é possível se casar primeiro no religioso e depois registrar o mesmo no civil.
O casamento religioso com Efeito civil, pode ser realizado em qualquer parte do Brasil, basta os noivos pedirem ao Cartorio que deram entrada no casamento, a *Certidão de habilitacão, que deverá ser encaminhada à Igreja que realizará a cerimonia, para que possa ser feito o *Termo de Religioso com efeito Civil.

*Certidão de habilitação é um documento expedido pelo Cartorio, que diz que os noivos estão livres e desempedidos para se casarem.
*Termo de Religioso com efeito Civil é o documento que os noivos, o Celebrante e padrinhos, assinam na hora da cerimônia

Modelo  de Terma de casamento retirado do site do COPEB

Termo de Casamento Religioso Para Efeito Civil


TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO

No dia _________________, às _______ horas (__:__h), na [nome da igreja], na Rua [endereço completo da igreja], perante mim, Celebrante Pastor [nome do pastor], e na presença das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, sem impedimento e de acordo com o disposto no Artigo 73 da Lei 6.015 de 31/12/73 e Artigo 1.516 do Código Civil Brasileiro, receberam-se em matrimônio [NOME DO NOIVO] e [NOME DA NOIVA]. Sendo que os contraentes apresentaram a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, nos seguintes termos: Certifico que, em virtude dos documentos legais que me foram apresentados pelos contraentes: [NOME DO NOIVO], de nacionalidade [nacionalidade do noivo], [profissão do noivo], [estado civil do noivo], natural de [cidade onde o noivo nasceu], onde nasceu no dia [dia do nascimento do noivo], residente e domiciliado na Rua [endereço completo do noivo], filho de [nome do pai do noivo] e [nome da mãe do noivo], residentes e domiciliados em [nome da cidade onde os pais do noivo moram]; e [NOME DA NOIVA], de nacionalidade [nacionalidade da noiva], [profissão da noiva], [estado civil da noiva], natural de [cidade onde a noiva nasceu], onde nasceu no dia [dia do nascimento da noiva], residente e domiciliada na Rua [endereço completo da noiva], filho de [nome do pai da noiva] e [nome da mãe da noiva], residentes e domiciliados em [nome da cidade onde os pais da noiva moram]; os quais satisfazem as exigências do Artigo 1.525 do Código Civil.

    Certifico, ainda que o regime de bens do casamento dos pretendentes será o de [informar o regime de bens do casamento], e o contraente, após o casamento, continuará (ou passará) a adotar o nome de  [NOME DO NOIVO] e a contraente, após o casamento, continuará (ou passará) a adotar o nome de  [NOME DA NOIVA]. Tendo sido afixado em lugar de costume o Edital de Proclamas e, decorrido o prazo legal, nenhuma oposição foi apresentada, nem me consta que haja qualquer impedimento ao casamento, considero-os, habilitados a se casar dentro do prazo de (90) dias a contar desta data. [Cidade onde ocorreu o casamento], [Data], (a) Notário e Registrador do Cartório de Ofício de Registro Civil.

Foram Testemunhas:
1a) [Nome da 1a testemunha], idade [idade da 1a testemunha], de nacionalidade [nacionalidade da 1a testemunha], [profissão da 1a testemunha], [estado civil da 1a testemunha], R.G. [documento de identificação da 1a testemunha], Órgão Expedidor [do documento de identificação da 1a testemunha], residente e domiciliado na Rua [endereço completo da 1a testemunha].

2a) [Nome da 2a testemunha], idade [idade da 2a testemunha], de nacionalidade [nacionalidade da 2a testemunha], [profissão da 2a testemunha], [estado civil da 2a testemunha], R.G. [documento de identificação da 2a testemunha], Órgão Expedidor [do documento de identificação da 2a testemunha], residente e domiciliado na Rua [endereço completo da 2a testemunha].

E, para constar, lavro o presente em duas vias, uma no livro próprio e outra em termo avulso, assinado por  mim celebrante, pelos cônjuges e testemunhas.

Celebrante: ________________________________________________________

Marido (esposo): ________________________________________________________

Mulher (esposa): ________________________________________________________

Testemunhas:
1a) ________________________________________________________

2a) ________________________________________________________

(carimbo da igreja)


 ORIENTAÇÃO AO PASTOR
O Termo de Casamento Religioso (também chamado de Ata de Casamento Religioso), devidamente assinado, é entregue pelo Pastor Celebrante aos noivos após o casamento para ser levado obrigatoriamente ao cartório onde eles deram entrada nos papéis para o casamento, que então validará o casamento efetuado pelo pastor.


DICAS/ EXEMPLOS
Se o endereço do pai de algum dos noivos for desconhecido, coloque a seguinte expressão:
ele, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, ela, residente e domiciliada em [cidade onde ela mora].

Se o pai de algum dos pais é falecido, coloque a seguinte expressão:
ele, falecido, ela residente e domiciliada em [cidade onde ela mora].


TERMO DE RESPONSABILIDADE 
Este Termo de Casamento Religioso foi obtido em Cartório de Registro Civil no mês de Julho de 2.009. Fique atento às alterações legais. Antes de utilizá-lo, apresente-o ao cartório onde o casamento será registrado, para confirmar sua aplicação. O Copeb não se responsabiliza pela exatidão destas informações nem por sua atualização.
Mais informações aqui




Espero ter ajudado... 
e como sempre 

♥Beijos,Beijinhos e Beijões♥

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